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Notícias
15 de julho de 2024
Direito de Família
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Direito Legislativo e Parlamentar
PL 1904/24: Os contrapontos aos argumentos da antecipação do parto e da adoção
A população brasileira foi surpreendida com relação ao Projeto de Lei 1904/24, que propõe alterações no Código Penal brasileiro relacionadas
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5 de julho de 2024
Direito do Trabalho
O Compliance Trabalhista como Impulsionador do Sucesso Sustentável: Reduzindo Passivo e Promovendo Bem-Estar
O compliance trabalhista se configura como um pilar fundamental para o sucesso sustentável das empresas, inseridas num contexto de risco
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26 de junho de 2024
Direito do Trabalho
Compliance Trabalhista: Um Caminho para a Sustentabilidade e Produtividade Empresarial
O Compliance Trabalhista vai além da mera obrigação legal, configurando-se como estratégia fundamental para o sucesso das empresas. Sua implementação
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9 de março de 2024
Direito do Trabalho
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Notícias
Greves Interseccionais Femininas: 8M de 2024 no Brasil
Na última sexta-feira, dia 8 de março de 2024, dia internacional da mulher, milhares de trabalhadoras brasileiras e de todo
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2 de março de 2024
Direito Legislativo e Parlamentar
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Notícias
FIDELIDADE PARTIDÁRIA E DESFILIAÇÃO POR JUSTA CAUSA: a hipótese da janela partidária
A fidelidade partidária, de forma resumida, pode ser definida como o dever de obediência do cidadão ao partido político em
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1 de janeiro de 2024
Direito do Trabalho
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49 de 2023, OMISSÃO LEGISLATIVA E GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS: a manutenção de condutas antissindicais por parte do Legislativo e Executivo Federal.
No dia 22 de dezembro do último ano, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou no
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18 de dezembro de 2023
Direito do Trabalho
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Notícias
Aprovação Doutorado UFMG – Márcia Fernanda Corrêa
É com grande satisfação que gostaríamos de anunciar e parabenizar a nossa sócia, Márcia Fernanda, pela aprovação em seu Doutorado,
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14 de março de 2023
Direito do Trabalho
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Notícias
Aprovação na Defesa da Dissertação de Mestrado – Márcia Fernanda Corrêa
É com grande satisfação que gostaríamos de anunciar e parabenizar a aprovação da dissertação de mestrado de nossa sócia Márcia
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13 de março de 2023
Direito Legislativo e Parlamentar
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Notícias
Aprovação na Defesa da Dissertação de Mestrado UFOP – Caio Damazio
É com grande satisfação que gostaríamos de anunciar e parabenizar a aprovação da dissertação de mestrado do nosso sócio Caio
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