PL 1904/24: Os contrapontos aos argumentos da antecipação do parto e da adoção
A população brasileira foi surpreendida com relação ao Projeto de Lei 1904/24, que propõe alterações no Código Penal brasileiro relacionadas
Rafael Campos Ribeiro de Barros
Advogado com atuação no Direito Civil e Contratual, com foco na otimização dos negócios de seus clientes.
Samuel Franco Fernandes
Advogado especializado em Direito Legislativo, Parlamentar, Municipal e Eleitoral, com ampla experiência na relação do setor público.
Quem somos
Franco, Damazio, Corrêa & Barros é um escritório de advocacia inovador e apaixonado, fundado por quatro sócios com rica experiência profissional e acadêmica. Nossa abordagem vai além dos padrões convencionais e nosso objetivo é ter destaque como vetores de uma mudança substancial no mercado jurídico nacional.
Áreas de
atuação
Estamos comprometidos em oferecer assessoria jurídica excepcional em uma variedade de áreas. Nossa paixão pelo direito impulsiona a busca por soluções inovadoras e eficazes para atender as demandas de nossos clientes. Aqui, apresentamos nossas principais áreas de atuação:
Direito Legislativo e Parlamentar
Direito Eleitoral
Direito
Administrativo
Direito
Constitucional
Direito
Ambiental
Direito do
Consumidor
Direito
Contratual
Direito Coletivo
do Trabalho
Direito do
Trabalho
Notícias e Publicações
O Compliance Trabalhista como Impulsionador do Sucesso Sustentável: Reduzindo Passivo e Promovendo Bem-Estar
O compliance trabalhista se configura como um pilar fundamental para o sucesso sustentável das empresas, inseridas num contexto de risco
Compliance Trabalhista: Um Caminho para a Sustentabilidade e Produtividade Empresarial
O Compliance Trabalhista vai além da mera obrigação legal, configurando-se como estratégia fundamental para o sucesso das empresas. Sua implementação
Greves Interseccionais Femininas: 8M de 2024 no Brasil
Na última sexta-feira, dia 8 de março de 2024, dia internacional da mulher, milhares de trabalhadoras brasileiras e de todo
FIDELIDADE PARTIDÁRIA E DESFILIAÇÃO POR JUSTA CAUSA: a hipótese da janela partidária
A fidelidade partidária, de forma resumida, pode ser definida como o dever de obediência do cidadão ao partido político em
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49 de 2023, OMISSÃO LEGISLATIVA E GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS: a manutenção de condutas antissindicais por parte do Legislativo e Executivo Federal.
No dia 22 de dezembro do último ano, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou no
Aprovação Doutorado UFMG – Márcia Fernanda Corrêa
É com grande satisfação que gostaríamos de anunciar e parabenizar a nossa sócia, Márcia Fernanda, pela aprovação em seu Doutorado,
Aprovação na Defesa da Dissertação de Mestrado – Márcia Fernanda Corrêa
É com grande satisfação que gostaríamos de anunciar e parabenizar a aprovação da dissertação de mestrado de nossa sócia Márcia
Aprovação na Defesa da Dissertação de Mestrado UFOP – Caio Damazio
É com grande satisfação que gostaríamos de anunciar e parabenizar a aprovação da dissertação de mestrado do nosso sócio Caio